TERMOS E CONDIÇOES

1 Propriedade Intelectual

A marca loja sitio da magia e o seu logotipo encontram-se registados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 654769.

Todo o conteúdo do Site lojasitiodamagia.pt (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens e vídeos) constitui propriedade da Página de Limite Mágico, Lda, com o NIF 516865161, sediada em Rua do Tronco , nº 375, 4465-275 São Mamede de Infesta, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa de Limite Mágico Lda. Todas as informações, conteúdos e documentos estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. Somos loja-online.

2 Exclusão de Responsabilidades
A Limite Mágico Lda, lda exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade por:
2.1 Inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
2.2 Uso do conteúdo ou da informação gerada por terceiros
2.3 Utilização incorreta dos produtos adquiridos através de Limite Mágico Lda.
3 Responsabilidades por links

A  Limite Mágico Lda não controla nem supervisiona os links que divulga, acreditando que os seus conteúdos correspondem à legislação aplicável.
Aconselhamos aos visitantes destes sites a actuar com prudência.

4 Condições legais para compra.

As presentes Condições Legais de Compra regulam o uso da loja online do sitio Web lojasitiodamagia.pt da qual é responsável legal a Limite Mágico Lda .
4.1. Os preços dos produtos são expressos em Euros e  incluem IVA à taxa legal em vigor, sendo válidos enquanto anunciados e determinar-se-ão pelo momento em que é confirmada a encomenda pelo Cliente, mesmo que se alterem antes da sua entrega.
A Limite Mágico Lda reserva-se em cada momento, e de forma unilateral, ao direito da modificação dos preços dos produtos e serviços promovidos a partir da sua Página Web.
4.2. Para efetuar uma encomenda é necessário ligar-se ao site lojasitiodamagia.pt, preencher os formulários eletrónicos que possam surgir em cada etapa, e se pretender, registar-se como utilizador.
Os dados registados pela Limite Mágico Lda constituem a prova do conjunto de transações celebradas entre a Limite Mágico Lda e o Cliente.
Uma vez efetuada a encomenda e pagamento, a  Limite Mágico Lda arquiva o documento eletrónico que formaliza o contrato de compra e venda. A Limite Mágico Lda utiliza um sistema automático de processamento de encomendas e faturação . Os dados apresentados nestes documentos são da inteira responsabilidade do Cliente.
Todos os produtos comercializados pela Limite Mágico Lda   destinam-se exclusivamente a consumo próprio ou a revenda e comercialização a terceiros com autorização da nossa empresa.

5 Processo de compra
5.1. Encomenda mínima
O valor da encomenda mínima é de .01 € (excluindo portes).
5.2. Encomendas
 O valor da encomenda mínima é de .01 € (excluindo portes).
1º Escolhe o(s) artigo(s), clica em comprar
(Caso os artigos encomendados não se encontrem em stock, o Cliente será informado da existência ou não de produtos similares que poderão ser substituídos e do prazo de entrega previsto caso mantenha a encomenda do artigo em ruptura).
2º Fornece os dados ou faz log in (pode fazer log in antes do início da compra)
3º Seleciona método de entrega
4º Seleciona método de pagamento
5.3. Confirmação de encomenda /pagamento
1º Receberá e-mail automático com registo de encomenda e respetivos detalhes, incluindo dados de pagamento. Este e-mail não serve como fatura nem como recibo.
2º Receberá e-mail com confirmação do pagamento.
3º Aquando da expedição da encomenda receberá um e-mail que indicará o nº de guia para acompanhamento da localização junto do transportador.

6 Utilização de coliseu

Uma cookie é um ficheiro que se descarrega no seu computador ao entrar em determinadas páginas web. As cookies permitem, entre outras coisas, guardar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação do utilizador e podem utilizar-se para reconhecer o utilizador.
6.1. Tipos de cookies:
a) Cookies funcionais: as cookies funcionais são aquelas estritamente necessárias para proporcionar os serviços solicitados pelos utilizadores, em relação ao processo de compra.
b) Cookies analíticas:  Google Analytics, um serviço prestado por Google, Inc., uma companhia de Delaware com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Pode recusar a utilização de cookies mudando a configuração do seu navegador. Com essa alteração poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página. Ao utilizar a nossa página aceita o tratamento de informação pela Google.
c) Cookies sociais:
d) Cookies de publicidade e comportamentais: possibilitam a gestão eficiente da publicidade da página, através da adequação do seu conteúdo ao utilizador.
6.2. Gestão de cookies:
A maioria dos Navegadores permite a utilização de Cookies. No entanto, como utilizador, pode aceitar ou não as Cookies.
O seu Navegador também pode incluir a possibilidade de especificar melhor quais são as Cookies que devem ser aceites e quais não. Além disso, você também pode ver e eliminar Cookies individualmente. Se não souber como gerir as Cookies e a política de privacidade do seu navegador web, pode encontrar a informação na ajuda do navegador.

7 Política de Privacidade

Para utilizar os nossos serviços de venda online, o Cliente está obrigado a fornecer-nos determinadas informações sobre os seus dados pessoais, as quais são indispensáveis para o tratamento da encomenda, emissão de faturas e garantias.
O Cliente compromete-se a prestar informações verdadeiras e atuar nos termos aqui estabelecidos, sendo que a comunicação de falsas informações ou a não comunicação de quaisquer informações, implicará automaticamente o cancelamento de qualquer encomenda.
A Crianças com Magia, Unipessoal lda compromete-se a salvaguardar a máxima privacidade e segurança dos dados pessoais dos Clientes, não os vendendo ou disponibilizando a terceiros para efeitos de Marketing Direto sem o seu consentimento explícito.
Pelo registo, o Cliente apenas aceita a sua utilização por  Limite Mágico Lda, para o processamento de encomendas, transmissão de outras informações úteis e Marketing Direto. Neste último caso, esta autorização poderá ser revogada a qualquer momento.
Em qualquer momento é também garantido ao Cliente o direito de acesso e retificação de quaisquer dados que lhe digam respeito, constantes da nossa base de dados, através da sua área de Cliente.

8 Entregas e transportes

8.1. Custos de Transporte
As encomendas levantadas nos escritórios de Limite Mágico Lda têm de ter marcação prévia e não têm custo de portes..
As encomendas têm um custo de transporte de 5,00€ ( IVA incluído)  até ao valor de compra de 40.01 €, a partir deste valor os portes são grátis.
No caso da entrega no domicílio do Cliente, o Cliente deve assegurar disponibilidade para a receção da encomenda no dia previsto para a entrega da mesma. No caso do Cliente não receber a encomenda o custo da 2ª entrega é suportado pelo Cliente.
O valor dos portes para o envio  para as Regiões Autónomas estão sujeitos a consulta prévia  por um dos nossos números telefónicos ou pelo email suporte@lojasitiodamagia.pt.
No processo da encomenda online, o Cliente, ao indicar ter tomado conhecimento dos nossos Termos e Condições, declara ter conhecimento destes factos, comprometendo-se assim a pagar todas as despesas inerentes ao envio dos artigos encomendados.
8.2. Prazos de entrega
O prazo previsto para a entrega da mercadoria após expedição é:
Portugal Continental – entrega em casa: 24/240 horas
 por envio normal . Regiões Autónomas – mediante consulta prévia
O tempo após expedição de até 24/240 horas úteis é indicativo e não vinculativo. O tempo de expedição indicado em cada produto também é indicativo e pode variar .
A Limite Mágico Lda ou os seus parceiros apenas fazem expedição nos dias úteis, não sendo contabilizados nem os fim-de-semana, nem os feriados, para estimativa de entrega de encomendas. Qualquer atraso verificado na entrega  de artigos, face às datas de estimativa apresentadas ou por atraso nas transportadores por razões extra ao Limite Mágico Lda,  não confere o direito a indemnização. Por outro lado, ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda, sendo que ao Cliente será sempre enviado o tracking para o seu endereço de correio electrónico.

Nos envios para os arquipélagos a Loja Sitio  da Magia não se responsabiliza por danos causados no transporte e não aceita devoluções de artigos que cheguem em más condições devido ao transporte e com danos nas embalagens . Os clientes poderão optar por um seguro referente ao transporte e que será pago conjuntamente com o valor dos portes á transportadora.

Deverá sempre consultar os portes e o seguro  através do formulário de contacto inserido e localizado em cada um dos produtos, através de um dos nossos números telefónicos ( chamadas gratuitas) ou do nosso email suporte@lojasitiodamagia.pt.
TELEFONES: 964613135/961562200/931185438 ( chamadas para a rede móvel nacional )
253961014 ( chamadas para a rede fixa nacional).

O valor dos portes para os arquipélagos são da responsabilidade da transportadora e nunca da loja sitio da magia e é a transportadora que cobra e passa a fatura dos mesmos. A loja Sitio da magia não tem qualquer lucro com os mesmos.

a) Não serão aceites reclamações do valor dos portes se o cliente efetuar a compra sem consultar os mesmos;

b) O valor dos portes quer seja solicitado por email, pelo formulário ou telefone será sempre comunicado por escrito, nunca será fornecido o valor dos portes por via oral;

c) O transporte será sempre por via aérea se o cliente não nos comunicar que opta  por via marítima;

d) o Valor dos portes depende da volumetria e peso do volume ou volumes a enviar;

Em todos os produtos está a previsão do tempo de entrega.

9 Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado por:

1 Paypal ( os pagamentos por paypal têm uma taxa administrativa  de 2,9% sobre o valor da venda )

2 Cartão de Crédito ou Débito, Google pay e Apple pay

3 Payshop

5 Referência Multibanco

6 Transferência bancária

7 MBway

8 Klarna em  3 prestações mensais https://cdn.klarna.com/1.0/shared/content/legal/terms/0/pt_pt/paylaterin3

( As encomendas feitas através do Klarna podem demorar mais 3 dias para além do prazo previsto para entrega )

9. Viva Wallet

Na transferência bancária, o Cliente deve indicar sempre o respetivo número de encomenda, sendo certo que a Limite Mágico Lda declina qualquer responsabilidade pela incorreta introdução destes dados.

10 Devoluções e Trocas

A devolução só poderá ser efetuada ate ao prazo máximo de 14 dias após a data da entrega e mediante contacto e acordo prévio com a Limite Mágico Lda (através do e-mail suporte@lojasitiodamagia.pt ) .A devolução só será aceite se o artigo estiver intacto, dentro da embalagem original e sem qualquer sinal de utilização do mesmo.
Solicitamos aos nossos Clientes que verifiquem a mercadoria após a entrega, a fim de verificarem se esta chegou em boas condições. Qualquer anomalia na embalagem terá que ser registada na guia do transportador (1).
Após o e-mail entraremos em contacto para providenciarmos a recolha da encomenda, se necessário, e no caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído e enviado novamente para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.
O Cliente pode exercer o direito de resolução do contrato, que lhe permite devolver o produto e reaver as quantias pagas, durante os 14 dias seguintes à entrega do produto, independentemente do motivo relacionado e mediante as condições descritas.
Assim, naquele prazo, o mesmo deve ser enviado para a morada  a indicar pela loja sitio da magia do fabricante/fornecedor, em estado novo, na embalagem original, com acessórios, manuais, em alguns casos e a indicar pela loja sitio da magia  a recolha pode ser efetuada pela marca e poderá ter um custo de 20€ por volume.

A Limite Mágico Lda procederá ao reembolso dos valores pagos por transferência bancária ou utilizando a mesma forma de pagamento que o cliente fez no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da recepção nos armazéns.
Todos os encargos inerentes à Devolução ficarão a cargo do Cliente.

(1)IMPORTANTE

Todas as mercadorias recebidas devem ser conferidas no momento da descarga, caso não confira a mercadoria, deverá indicar no lugar da assinatura, da guia de transporte da empresa transportadora – o seguinte comentário: PENDENTE DE VERIFICAÇÃO – POSSÍVEL ROTURA – HORA E DATA DE RECEÇÃO. No caso de ao receber a encomenda, detetar que a embalagem apresenta alguma imperfeição, deve indicar: PENDENTE DE VERIFICAÇÃO – EMBALAGEM DEFEITUOSA – HORA E DATA DE RECEÇÃO. A partir desse momento dispõe de 24 horas para realizar qualquer reclamação, no caso de existir algum defeito estético. Deverá fazer a reclamação no prazo de 24 horas através para o email: suporte@lojasitiodamagia.pt , anexando fotografias do defeito que a mercadoria apresente e o número da sua encomenda.,

Caso esta informação não conste na guia de entrega, a transportadora não se responsabiliza pelos possíveis danos, uma vez que o dano pode ter ocorrido na casa/estabelecimento ou num outro transporte.

Os nossos envios estão cobertos por um seguro. Para o caso de existirem defeitos causados durante o transporte, só será possível aceitar a sua reclamação referente a danos físicos se a mesma for realizada dentro do prazo.

11 Cancelamento de Encomendas

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda, através do  email suporte@lojasitiodamagia.pt, em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. O cliente  não poderá cancelar o pedido depois de confirmado e de ter sido enviado.

Loja Sitio da Magia também se reserva no direito de cancelar compras em casos excecionais como:

1 Não pagamento.
2 Dados que não conferem ou ausência de dados. Caso os dados fornecidos pelo Cliente não sejam confirmados, o Cliente receberá um aviso via e-mail e poderá entrar em contacto para fornecer novos dados ou mesmo alterar os já enviados. Caso o Cliente não retorne o contacto e confirme as informações, a encomenda será cancelada.

12 Garantia

Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal dada pelo fabricante e apenas para defeito de fabrico. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, o mesmo terá que  ser enviado para a morada que indicarmos  juntamente com o duplicado da fatura , recolhido por transportadora ou poderemos enviar  a(s) peça(s) de substituição sem qualquer custo para o cliente.
Atenção: A garantia não se aplica a situações resultantes de causa externa ao produto (por exemplo, acidente, choque, raio, uma queda de energia…), do uso, mau uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante e de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

– Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, conforme o caso, à reparação, substituição, redução de preço ou rescisão do contrato, procedimentos que serão gratuitos para o consumidor e usuário.

– O consumidor e o utilizador devem informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses a partir do seu conhecimento.

A garantia das baterias, tanto de lítio como de chumbo, por serem bens consumíveis com vida útil limitada em tempo e número de cargas, serão considerados de acordo com a atual regulamentação aplicada: .Artigos 120.º a 123.º. Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, no qual se estabelece que se no prazo de 6 meses não se provar que existe um defeito, presume-se que foi devido ao uso incorreto e será imputável ao consumidor. A garantia dos carregadores , devido ao seu uso e número de cargas têm uma garantia de 6 meses se não se provar que existe um defeito nesse tempo.

13. DESCONTOS

A loja sitio da magia tem no seu site mais de 160.000 produtos diferentes. Temos sempre mais de 6000 produtos com desconto direto cujas datas e percentagem de desconto se encontra em cada um dos produtos.
Também fazemos promoções mensais através de um cupão em algumas categorias de produtos que são publicitadas na HOME PAGE do site ou através da nossa NEWSLETTER.
Estes cupões de desconto são válidos para mais do que 1 compra dentro do período de validade e alguns podem ser acumuláveis com os descontos diretos.

PODERÁ OBTER UM CUPÃO DE PROMOÇÃO DE 5%  NA COMPRA DE QUALQUER PRODUTO AO SUBSCREVER A NOSSA NEWSLETTER. ESTA PROMOÇÃO É VÁLIDA APENAS 1 VEZ.

Os  descontos com cupão são feitos a partir do preço de venda sem o IVA e não contemplam o pagamento em 3 vezes pelo KLARNA.

14 Loja exclusivamente on-line

15 Litígios e responsabilidades

A Limite Mágico Lda não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, alterações dos serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Limite Mágico Lda, lda não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa, sendo que qualquer conflito ou divergência de interpretação das mesmas será submetido ao Tribunal português competente (Comarca da Sede da Limite Mágico Lda ).

 

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